Abrir uma empresa do Net Service Provider (ISP) pode ser uma oportunidade incrível de modo a quem, alinhado às novas tendências do Nicho, deseja ter o próprio Empreendimento em uma área qual atravessa constante crescimento. Por isso, é fundamental observar Praticamente as questões legais Acerca o tema, para evitar problemas.

1 Destes pontos que merecem mais atenção este diz respeito à obtenção este da licença Anatel de modo a pequenos provedores. Tal é uma obrigação este da regulação o nacional no setor, e sua própria garantia traz uma série é especialmente de pontos positivos de modo a as organizações.

De modo a você que está começando no segmento, vamos falar A respeito de o tema a seguir e auxiliá-lo na obtenção o da outorga. Siga usando a gente e faça excelente leitura!

O que é a licença Anatel?

A licença Anatel é o registro que indica a eventualidade do operação este por Parcela da Agência Brasileiro por Telecomunicações. Trata-se por 1 documento obrigatório para algumas companhias prestadoras do serviço este, autorizando a entrega por conexão o à Internet aos utilizadores.

Ou mesmo que, em outras palavras, tal licença representa a permissão o concedida pelo órgão o regulador para que você possa atuar na área. Ela é regulamentada através Resolução este nº 614/2013.

Quem é obrigado a ter a licença?

Certos provedores só podem atuar mediante a obtenção o da licença. São o eles:

aqueles que têm mais por 5 mil acessos em serviço este;
aqueles de que utilizam radiofrequências devidamente licenciadas (ou seja, que não o se enquadram na modalidade “radiação o restrita”);
aqueles qual, independentemente do número de usuários, possuam a outorga da Anatel.

Quem está dispensado da licença?

Determinados provedores por Net não este precisam obter a licença, ficando dispensados da autorização o para funcionar. A dispensa é concedida nas situações em de que há até 5 mil acessos em serviços ESTES utilizando exclusivamente meios cabeados ou equipamentos enquadrados na modalidade “radiação o restrita”.

Porém é especialmente, nessas situações, este provedor deve cumprir certas obrigações, tais como:

preservar ESTES dados cadastrais atualizados, até o dia 31 por janeiro, pelo sistema próprio da Anatel para o fim;
adequar-se aos requisitos e deveres exigidos através legislação este e regulamentação este competente;
caso o limite por 5 mil acessos mesmo que superado, providenciar a autorização este, no prazo máximo de 60 tempo.

Quais ESTES documentos necessários para a obtenção este da licença Anatel?

Para além do pagamento para a liberação este da licença Anatel, cobrada em valor único anual, é necessário levantar ESTES papelada e certidões exigidos pelo órgão o regulador:

ato constitutivo da Pessoa Jurídica e possíveis alterações vigentes;
composição este do corpo acionário do controle societário;
documento comprobatório da eleição este Destes administradores;
prova de inscrição este realizada pelo cadastro do contribuintes, seja ele estadual ou distrital;
CNPJ ativo;
certidão este do registro de quitação o do CREA de modo a os engenheiros responsáveis;
procuração o;
ART (Anotação este do Responsabilidade técnica foi);
projeto técnico é do provedor;
formulário por autocadastro na Anatel.

Para além disso, é preciso comprovar a regularidade fiscal da tua empresa, por meio Destes seguintes papelada:

certidão o por regularidade federal;
certidão este por regularidade estadual inscritos em dívida ativa;
certidão este negativa por débitos é especialmente municipais;
certidão este de regularidade do FGTS;
certidão este do regularidade do débitos é trabalhistas;
certidão este do regularidade Anatel.

Quais as melhores dicas para obter a licença?

Visando promover este processo, vamos mostrar algumas sugestões interessantes de modo a de que você possa obter a licença de forma facilitada. Confira a seguir.

Conte com uma equipe capacitada

1 ponto importante é delegar os funcionários responsáveis por realizar ESTES processos do levantamento, coleta de papeis e entrada junto à Anatel. Eles precisam, conjuntamente, observar ESTES protocolos gerados e verificar se há algum tipo do pendência a ser solucionada.

Devem ser pessoas atentas, resolutas e com proatividade de modo a resolver possíveis pendências capazes de aparecer.

Avalie quem são este as vizinhos capacitadas para lidar utilizando essas questões burocráticas e acompanhe ESTES prazos referentes, de forma qual ESTES gestores cobrem esses colaboradores quando for necessário.

Acesse o Sistema Mosaico

De modo a acessar o Sistema Mosaico, é necessário finalizar o cadastro pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI), plataforma dedicada a pedidos por outorga em linha.

A partir do preenchimento, sua empresa recebe as informações por login e senha de modo a acessar o Sistema.

Cadastre papeis

A realização o do cadastro, nesta fase, demanda o envio Destes seguintes documentos:

habilitação este jurídica;
qualificação o técnica é;
qualificação este econômico-financeira e do regularidade fiscal;
projeto técnico é especialmente.

Posteriormente, você solicita uma nova outorga. Apresente as informações solicitadas até chegar a etapa do “salvar aplicação o” e “enviar”. Em seguida Seroada pedidos outros papelada para anexação este (lembre-se da lista que trouxemos antes).

Esteja atento no qual diz respeito à descrição o por cada 1 deles, além Destes requisitos pré-determinados. Isso porque, segundo as peculiaridades, é necessário informar datas de validade do documento.

Verifique se este envio foi realizado

Após o envio, é fundamental acompanhar a solicitação este e verificar em qual etapa ela está: aguardando análise técnica foi ou análise jurídica.

Depois da liberação este da licença SCM na plataforma, efetua-se este pagamento da solicitação o da outorga. A partir da publicação este da liberação o, o Empreendimento Têm a possibilidade de atuar como provedor.

Qual a importância da licença de modo a pequenos provedores?

A licença é uma obrigatoriedade para qual os provedores atuem, esclarecendo qual o funcionamento acontece dentro DE normas. Caso o provedor não este obtenha a licença SCM, deve realizar este cadastro para provar qual figura nos quesitos do outorga não o obrigatória.

Se sua própria empresa não o fizer nunca o cadastro nunca a licença, a atuação o do seu Empreendimento será considerada clandestina. Assim, em caso por fiscalização o, existe este risco por fechamento, multa e problemas usando a Justiça, respondendo a processos criminais.

Além disso, se 1 dia quiser participar do licitações, registrar protocolos de projetos por postes em concessionárias, deter licença para uso por alguma frequência, entre outros pontos potencialmente primordiais para trazer melhores fins para sua empresa, a outorga SCM conjuntamente será cobrada.

Vale acrescentar, ainda como vantagem da licença Anatel, qual esse diferencial é importante junto aos seus clientes, ajudando a conquistar a confiança deles, principalmente quando se aborda a contratação o por uma ISP para condomínios e prédios empresariais.

Por isso, esteja atento a Lindas as questões levantadas no post. Ainda mais do de que uma obrigação este, a licença Anatel para pequenos provedores possui este potencial por representar uma distinção o vital de modo a o andamento por licença scm qualquer negócio.

De modo a prestar serviços os do conexão o à Net os provedores do serviços ESTES devem estar regularizados junto à Agência Brasileiro do Telecomunicações (ANATEL). A licença do serviço este do Comunicação este Multimídia dia (SCM) é uma DE autorizações necessárias para atuar neste segmento.

Porém é especialmente essa licença não este é exigida para todos ESTES Provedores de Net. Segundo a Anatel, são este dispensados de autorização este os prestadores de que possuem menos do 5 (cinco) mil usuários e de que se valem do acessos cabeados ou por radiação o restrita. Esses precisam criar 1 credenciamento junto à Anatel (isento custos), devendo preservar as informações cadastradas atualizadas anualmente. Já ESTES prestadores usando mais por 5.000 acessos em serviço o precisam dessa outorga de modo a prestar este serviço o.

A licença SCM foi criada de modo a coibir a clandestinidade no setor por telecomunicações e, dessa MANEIRA, estabelecer uma concorrência Ainda mais igualitária entre as empresas. De modo a os empreendedores de que desejam abrir 1 provedor do Net é importante que conste no CNPJ de que a empresa é SCM de modo a posteriormente requisitar a obtenção o link dedicado desta licença ou este credenciamento, no caso Destes pequenos provedores, junto à Anatel.

Como obter a licença SCM

1. Regulamento

Em primeiro lugar você deve ler este Regulamento do serviço este do Comunicação este Multimídia dia de modo a ter certeza de que atende aos requisitos técnico é especialmentes.

2. Cadastro SEI

Para obter a outorga de maneira online você vai precisar tomar o cadastro no Sistema Eletrônico por Informações (SEI) para deter entrada ao sistema Mosaico. Após o cadastro, a Anatel enviará por email as orientações de modo a aprovação este do login. Após efetuar este cadastro, você deve imprimir uma cópia do Termo do Declaração este de Concordância e Verdade, enviar esse termo junto utilizando a cópia dos papeis por correio ou comparecer a uma unidade da Anatel. Você pode encontrar Muito mais informações sobre este sistema SEI neste manual.

3. Mosaico

Depois é só acessar o sistema Mosaico, executar a solicitação o da Outorga e Contemplar seu requerimento.

Acompanhe seu processo pelo sistema, e fique atento às exigências necessárias de modo a a obtenção este da sua licença. Você deve efetuar este pagamento da outorga e enviar este comprovante por pagamento e documento do regularidade fiscal pelo Mosaico. Após a publicação este da outorga, você estará apto para iniciar as atividades.